Preparem o Bolso: O Impacto da Reforma Tributária e os Vetos de 2025

 Por : Ruy paulo.

A reforma tributária que está em trâmite no Brasil com a Lei Complementar 214/2025 tem sido apresentada como uma solução para simplificar a carga tributária e aliviar os custos para o consumidor. No entanto, à medida que o debate avança, surgem questões que merecem mais reflexão, especialmente em um cenário de vetos e propostas que, ao invés de aliviarem a população, podem causar um aumento significativo nos custos. Dentre os pontos críticos, o impacto nos seguro e a cesta básica merecem destaque, e é importante analisarmos as possíveis falácias e os problemas que surgem com a implementação da reforma como está. A Cesta Básica: Isenção ou Aumento de Preços? A isenção de impostos sobre a cesta básica foi uma promessa que muitos presidentes já tentaram implementar no passado. O argumento de que a remoção de tributos sobre alimentos essenciais como arroz, feijão, carne e leite iria reduzir o preço para o consumidor é comum e popular. No entanto, as tentativas anteriores de isentar os itens da cesta básica acabaram não cumprindo a promessa de alívio financeiro para as classes mais baixas. O que frequentemente ocorre é que, ao isentar certos produtos, a cadeia produtiva dos alimentos é onerada por impostos sobre outras etapas do processo, desde a produção até a distribuição. Isso resulta, muitas vezes, em um efeito de repasse, onde os custos adicionais de produção são transferidos para o consumidor final (leia-se aumento nos serviços).

Com a introdução do IBS e o veto às isenções previstas na reforma tributária, a promessa de isentar a cesta básica pode não se concretizar, como já aconteceu em outras reformas anteriores. Embora se diga que alimentos essenciais como arroz, feijão, leite e carne ficarão isentos, a cadeia produtiva dos alimentos será afetada pela tributação do IBS sobre a energia, transporte, logística e outros insumos necessários à produção. Isso pode gerar uma pressão inflacionária sobre os preços de alimentos, que, no fim das contas, pode resultar em um aumento no valor da cesta básica para os brasileiros, ao invés da redução prometida. Seguros: O Impacto dos Vetos Outro setor que será drasticamente afetado pela reforma tributária é o de seguros. Com os vetos feitos à isenção dos seguros, especialmente os de saúde e de vida, esses produtos podem se tornar muito mais caros para a população. Vamos falar de números. Hoje, os seguros gerais (automóveis, patrimoniais, etc.) já têm uma carga tributária de 3,65%, referente ao PIS e Cofins. A reforma, que propõe a substituição desses impostos pelo IBS, traria uma alíquota de 28%, o que representaria um aumento de 667,6% na carga tributária. Para os seguros de vida e saúde, que antes eram isentos, a mudança representaria um aumento infinitamente grande, com a introdução de uma alíquota de 28%. Esse aumento de carga tributária no setor de seguros não é apenas uma questão técnica, mas um problema para o consumidor. A dívida pública crescente, o aumento da inflação e a falta de confiança nas promessas fiscais tornam os seguros um item essencial para uma grande parte da população, e esse aumento de preços pode limitar o acesso a esse tipo de proteção. Além disso, as seguradoras terão que repassar esses custos para os consumidores, o que resultará em preços mais altos para uma gama de seguros, seja para saúde, seja para veículos. Os Vetos da Reforma Tributária: Um Jogo Perigoso Os vetos presentes na Lei Complementar 214/2025 são particularmente problemáticos e trazem um efeito dominó que pode afetar toda a economia brasileira. As isenções fiscais que foram retiradas para setores como seguros, alimentos e saúde parecem ser uma tentativa de aumentar a arrecadação, mas podem ter efeitos opostos ao esperado. O mais grave é o impacto de longo prazo que essas mudanças terão no poder de compra dos brasileiros. Ao aumentar a carga tributária sobre produtos essenciais, o governo pode gerar uma pressão inflacionária adicional. Isso é particularmente perigoso em um momento em que o Brasil já enfrenta desafios econômicos consideráveis, como desemprego elevado, taxas de juros altas e uma inflação persistente. A Necessidade de Repensar a Reforma Tributária O atual projeto de reforma tributária precisa ser reavaliado, especialmente diante da experiência histórica com a isenção de tributos sobre a cesta básica e o aumento das cargas tributárias sobre setores essenciais, como seguros e saúde. É fundamental que o governo busque uma alternativa que não sobrecarregue a população, principalmente em tempos de incerteza econômica. A ideia de simplificação do sistema tributário pode ser boa, mas ela não pode ser alcançada à custa do aumento de custos de itens essenciais e serviços essenciais para a população brasileira. Se as promessas feitas com a reforma tributária não forem cumpridas ou se a cadeia produtiva continuar sendo onerada com impostos como o IBS, os preços dos seguros e da cesta básica podem subir, em vez de cair, o que traria um efeito devastador para a classe média e os mais pobres. E, como já aconteceu no passado, as tentativas de isentar a cesta básica e outros produtos essenciais podem ser mais um discurso político vazio do que uma verdadeira solução para o bolso do brasileiro.

 Conclusão: Preparem o Bolso A reforma tributária de 2025, com seus vetos e propostas de alíquotas elevadas, parece mais um convite a preparar o bolso dos brasileiros para preços mais altos em produtos essenciais investimentos e seguros. Embora a promessa de isenção da cesta básica tenha sido levantada, a história mostra que essas isenções são frequentemente ineficazes diante de uma cadeia produtiva onerada. O impacto dos vetos à reforma pode resultar em um aumento de preços, especialmente no setor de seguros e serviços que terá uma carga tributária muito mais alta. Portanto, em vez de esperar alívio, o cenário aponta para uma pressão inflacionária adicional que exigirá uma revisão urgente das políticas fiscais e tributárias para não sacrificar ainda mais o poder de compra da população.

Prometo que farei um artigo sobre o impacto completo sobre o setor de serviços como um todo.